2016, Civilização Brasileira, História, Não ficção, Parceria, Resenha

A tortura como arma de guerra

A tortura como arma de guerra – da Argélia ao Brasil: como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado, de Leneide Duarte-Plon

Tortura Como Arte de Guerra (1)

“Foi a doutrina francesa que serviu de alicerce ao edifício teórico que elaborou a tese do inimigo interno e redesenhou a Doutrina de Segurança Nacional. Segundo essa teoria militar, o adversário a ser combatido é o inimigo interno, representado por comunistas, intelectuais, operários, camponeses, líderes sindicais, estudantes e artistas, simpatizantes de ideias consideradas subversivas. Para lutar contra o inimigo interno, os militares criaram a Lei de Segurança Nacional (LSN).
[…]
As principais vítimas das ditaduras que foram se implantando na América do Sul eram, pois, membros do Partido Comunista (PC), de partidos de esquerda e até mesmo teólogos da Libertação. […]
O primado dos serviços de informação, o controle das populações civis, os interrogatórios ‘coercitivos’ em centros clandestinos, o uso do soro da verdade, os desaparecimentos forçados de opositores, os esquadrões da morte, as execuções sumárias e a prática de jogar de um avião os ‘subversivos’ ou ‘terroristas’ são elementos da prática da doutrina francesa de ‘guerra contrarrevolucionária’, o antídoto para a ‘guerra revolucionária’.” (pp. 37-38)

Conforme expliquei no post sobre o livro Brasil: Cazuza, Renato Russo e a transição democrática, em julho escolhi esses dois livros porque me parecem temas extremamente relevantes, e também interessantes para a reflexão e, inclusive, para serem levados para a sala de aula. São temas que me interessam profissionalmente falando, e é importante que os professores se mantenham (nos mantenhamos) atualizados a respeito das novidades – não só em termos de notícias, mas também no que se refere a trabalhos acadêmicos mais recentes. Requisitei ao Grupo Editorial Record o livro A tortura como arma de guerra justamente com este intuito.

Leneide Duarte-Plon é uma jornalista brasileira que reside atualmente na França. Foi finalista do Prêmio Jabuti em 2015 com o livro Um homem torturado: nos passos de frei Tito de Alencar (Civilização Brasileira), que escreveu em coautoria com Clarisse Meireles.

No livro A tortura como arma de guerra, Duarte-Plon parte de entrevistas com o general francês Paul Aussaresses, responsável pela utilização de tortura como arma de combate contra os independentistas na Argélia (país que, até o ano de 1962 era colônia francesa). Tais entrevistas lhe forneceram material para analisar como a tortura é admitida e até considerada um método aceitável de “manutenção da ordem” ou “combate ao terrorismo” em determinados momentos da História, e inclusive por Estados considerados desenvolvidos, como a França.

Obviamente, não se pretende dizer que o exército francês inventou a tortura, já praticada há tempos por diversas pessoas e instituições. O mais impressionante é imaginar que o Estado francês, considerado o baluarte dos direitos humanos, tenha praticado tortura como arma de guerra, como método de guerra recomendado e aprovado pelas autoridades. Mais do que isso, esse tipo de informação só veio à tona no ano de 2001, quando o general Aussaresses publicou um livro detalhando os métodos cruéis de combate dos militares franceses na Argélia nas décadas de 1950 e 1960. Até então, a França acreditava já ter resolvido o assunto do que eles chamavam de “acontecimentos da Argélia” – que nada mais eram que a Guerra de Independência (1964-1962).

O livro desperta reflexões sobre o fazer historiográfico e a memória oficial. Considerando, por exemplo, que o próprio reconhecimento de que os “acontecimentos” foram, em realidade, uma guerra contra a independência argelina, é possível refletirmos sobre o porquê de se tratar uma guerra como simples acontecimentos. O que muda quando mudamos essas (aparentemente) simples palavras? Percebemos que os aspectos simbólicos da memória são fundamentais para a política de uma nação, para entender como e porquê as coisas estão como estão. Um passado autoritário que não é bem resolvido cria rachaduras profundas no presente “democrático”.

Além de todos esses pontos importantíssimos, Duarte-Plon ainda revela, através de pesquisas documentais, que o general Aussaresses participou ativamente do treinamento de militares norte-americanos e latinoamericanos – inclusive brasileiros – na “escola francesa” ou “doutrina francesa”, que nada mais são que os métodos de tortura utilizados na Argélia com fins de repressão a guerrilhas rurais e urbanas. O general chamava isso de “guerra contrarrevolucionária”. Tais métodos, nas ditaduras militares latino-americanas, foram utilizados também na “caça” ao “inimigo interno”: pessoas de esquerda, como professores, artistas, políticos, operários, estudantes. Ele esteve no Brasil entre 1973 e 1975 e possuía estreitos laços de amizade com João Batista Figueiredo (entre outros figurões militares brasileiros), general presidente durante a ditadura.

O livro está dividido em duas partes, sendo que a primeira trata de como a “doutrina francesa” foi ensinada para militares de toda a América na década de 1960 e influenciou nas ditaduras militares latinoamericanas; e a segunda, mostra as entrevistas da autora com o general Aussaresses, realizadas em 2008 (ele faleceu em 2013), e entrevistas e depoimentos de outras pessoas interessantes ao caso. O livro conta com um prefácio extremamente lúcido de Vladimir Safatle, que fala sobre a importância de um país encarar seu passado violento de forma aberta e clara, a fim de realmente resolver tais situações. O paralelo o Brasil é evidente, já que, a tendência de “varrer para baixo do tapete” aspectos de um passado que nos envergonha parece ser a mais forte. A falta de elaboração dessas incômodas questões históricas no nível simbólico leva à emergência de situações reais, tais como pedidos pela volta da ditadura nas ruas, e manifestações pela “caça aos comunistas” num momento em que o Comunismo não é mais um horizonte possível.

Definitivamente, minhas partes favoritas foram o prefácio e a primeira parte, em que Duarte-Plon tece um panorama da ditadura brasileira em particular, e das latinoamericanas em geral, cruzando as informações dadas pelo general Ausseresses com relatórios militares da época e outras entrevistas. Existem, ao final, notas que esclarecem as fontes das informações. Depois de verificar tudo isso, fica impossível negar que houve, sim, torturas durante o regime militar.

Livro importante para se entender mais um aspecto da ditadura militar brasileira, e para se refletir sobre questões de direitos humanos. Recomendo demais!

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+ info:

A tortura como arma de guerra – da Argélia ao Brasil: como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado / Leneide Duarte-Plon.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
294 páginas.

classificação: 5 estrelas

grau de dificuldade de leitura: MEDIO

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4 comentários sobre “A tortura como arma de guerra

    • Pra vc ver, Menchikos, foi uma porrada atrás da outra minhas leituras do mês…!
      Que coisa termos importado isso junto com tudo de bom que a França também oferece. O negócio é que, na visão dos militares que aprovaram e aplicaram essas coisas (tanto na Argélia quanto no Brasil), a tortura foi considerada necessária ou benéfica, quando na verdade é um método muito ineficaz (torturada, a pessoa diz qualquer coisa que o torturador deseja ouvir, seja ela verdade ou não).

  1. Andréa Karla Menezes Pires disse:

    Logo a França, heim, Nati?! Surpresa com isso. A sua resenha é muito bem explicada. Uma aula, tendo como aporte não apenas o livro, mas teus estudos como historiadora.
    A escritora está de parabéns pela coragem de publicar um conteúdo ainda tão obscuro da maioria da população. Ovacionar o Regime Militar só mostra uma ignorância estratosférica. E depois da resenha, vejo-me mais ou menos inserida nesta triste situação. Por mais aulas de História.

    • Exatamente, Déa! O fato de partir da França é bastante simbólico, né? Nos faz pensar que, se coisas assim acontecem na França, que é considerada o país fundador dos direitos humanos, que dirá nos demais países!!!
      Amanhã sairá vídeo sobre esse livro também… achei importante compartilhar com o máximo de pessoas possível.
      Beijoooooooo!
      Nati

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